Giovana De Marco Coutinho
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Giovana Coutinho, advogada com 8 anos de experiência, especializada em Direito Civil, do Consumidor, Previdenciário e Trabalhista. Atua na defesa dos direitos de seus clientes com ética, transparência e comprometimento, buscando sempre soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

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Giovana De Marco Coutinho

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Giovana De Marco Coutinho

Artigo · ano passado

Agravo Interno e a Exigência de Preparo Recursal: Uma Breve Análise

O agravo interno é o recurso interposto contra decisões monocráticas proferidas por relator nos tribunais, previsto no art. 1.021 do Código de Processo Civil. Sua finalidade é provocar a reapreciação...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 26%

Direito Administrativo, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Direito de Internet, 15%

Recomendações

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Osvaldo Janeri Filho

Artigo · há 3 anos

Fraude em Contratos com Assinatura Eletrônica

A utilização de contratos com assinatura eletrônica vem se tornando cada vez mais comum nos dias de hoje. No entanto, assim como ocorre com os contratos em papel, há riscos envolvidos, como a...

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Marcello Rennó de Siqueira Antunes

Artigo · há 4 anos

Comentários ao Artigo 1.391 do Código Civil Brasileiro (art. 1.391 do CCB)

Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. O artigo em epígrafe, se lido fora de contexto, pode fazer o...

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Artigo · há 9 anos

Decisão monocrática do relato à luz do novo CPC

Decisão Monocrática Decidirá monocraticamente o relator se ele verificar que o recurso é inadmissível, ou seja, não preenche todos os requisitos de admissibilidade, também se verificar que o recurso...

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